MATERIAL DE TESE · TRIBUTÁRIO
Direito Tributário
Dois extremos na mesma área: isenções de massa com CPL baixo e teses consultivas de ticket alto para empresas.
6 teses · faixa de CPL R$ 4 a R$ 70 · E3 Digital
Teses e o que cada uma trata
O que cada tese resolve, quem é o cliente e a faixa de CPL — 6/6 com CPL medido.
Isenção de IPVA
Isenção do imposto do veículo para pessoa com deficiência, autista, taxista e demais casos da lei estadual, com restituição do que foi pago. CPL R$ 4–12
Isenção de IR
Aposentado ou pensionista com doença grave (câncer, cardiopatia, Parkinson e outras) fica isento e recupera os últimos 5 anos. CPL R$ 8–18
Execução fiscal
Defesa de quem está sendo cobrado pela Fazenda: prescrição, excesso de execução, nulidade da CDA e liberação de bens penhorados. CPL R$ 18–35
Diagnóstico tributário
Revisão completa da carga tributária da empresa para achar pagamento indevido, crédito não aproveitado e enquadramento errado. CPL R$ 18–35
Recuperação de tributos
Recupera em dinheiro ou compensação os tributos pagos a mais nos últimos 5 anos (PIS/Cofins, INSS sobre verbas indenizatórias, ICMS na base). CPL R$ 20–40
Transação tributária
Acordo com a Fazenda (Lei 13.988/2020) com até 65% de desconto em multas e juros, parcelamento em até 120 vezes e uso de prejuízo fiscal. CPL R$ 30–70