MATERIAL DE TESE · SAÚDE
Direito à Saúde
Teses de urgência: na maioria dos casos a liminar sai em poucos dias, o que acelera o fechamento.
7 teses · faixa de CPL R$ 8 a R$ 30 · E3 Digital
Teses e o que cada uma trata
O que cada tese resolve, quem é o cliente e a faixa de CPL — 7/7 com CPL medido.
Negativa de cobertura do plano MAIOR PROCURA
Plano negou procedimento previsto no contrato. Com prescrição médica, a liminar costuma sair em poucos dias. CPL R$ 8–16
Reajuste abusivo de mensalidade
Aumento por faixa etária ou reajuste de plano coletivo acima do razoável — revisão do valor e devolução do excesso. CPL R$ 8–16
Cirurgia ou tratamento negado
Cirurgia, terapia ou internação negada sob o argumento de “fora do rol” ou “sem cobertura”, com indicação médica na mão. CPL R$ 8–18
Plano de saúde (geral)
Campanha guarda-chuva de problemas com plano: carência, rede, descredenciamento e rescisão unilateral. CPL R$ 8–18
Home care negado
Paciente com alta hospitalar que precisa de atendimento domiciliar. A negativa é abusiva quando há indicação médica. CPL R$ 10–22
Medicamento de alto custo
Remédio caro negado pelo plano ou pelo SUS. Pela Lei 14.454/2022, estar fora do rol da ANS não basta para negar. CPL R$ 10–22
Erro médico
Falha de diagnóstico, cirurgia ou tratamento com dano ao paciente — responsabilidade do profissional e do hospital. CPL R$ 15–30