MATERIAL DE TESE · IMOBILIÁRIO
Direito Imobiliário
Ticket médio alto e cliente com capacidade de pagamento — da retomada do aluguel à disputa por imóvel de leilão.
8 teses · faixa de CPL R$ 8 a R$ 28 · E3 Digital
Teses e o que cada uma trata
O que cada tese resolve, quem é o cliente e a faixa de CPL — 8/8 com CPL medido.
Despejo / inadimplência
Proprietário que precisa retomar o imóvel por falta de pagamento ou fim do contrato, cobrando os aluguéis atrasados. CPL R$ 8–16
Distrato imobiliário
Comprador desiste do imóvel na planta. A Lei 13.786/2018 limita quanto a construtora pode reter e define o prazo de devolução. CPL R$ 10–18
Atraso na entrega
Obra entregue fora do prazo. Passados os 180 dias de tolerância, cabe multa de 1% ao mês sobre o valor pago ou a devolução integral. CPL R$ 10–18
Regularização de imóvel
Imóvel sem escritura, sem averbação da construção ou com inventário pendente — regularização em cartório ou na justiça. CPL R$ 12–22
Usucapião
Quem ocupa o imóvel há anos, sem contestação, pode se tornar dono — inclusive pela via extrajudicial, em cartório. CPL R$ 12–22
Revisão de financiamento
Financiamento habitacional com juros, seguro ou taxa de administração acima do devido — reduz a parcela e o saldo. CPL R$ 12–22
Contrato de imóvel
Compra e venda, locação, permuta e cessão: elaboração, revisão e disputa sobre cláusulas e garantias. CPL R$ 12–25
Imóvel de leilão / posse
Arrematação em leilão e a disputa pela posse: imissão na posse, anulação do leilão e defesa do antigo proprietário. CPL R$ 15–28