MATERIAL DE TESE · FAMÍLIA
Direito de Família
Demanda constante e recorrente — o mesmo cliente costuma voltar em mais de uma ação ao longo do tempo.
9 teses · faixa de CPL R$ 8 a R$ 25 · E3 Digital
Teses e o que cada uma trata
O que cada tese resolve, quem é o cliente e a faixa de CPL — 5/9 com CPL medido.
Pensão alimentícia MAIOR PROCURA
Fixação, revisão ou execução da pensão. A execução admite prisão do devedor pelos 3 meses recentes. CPL R$ 8–16
Guarda de filhos MAIOR PROCURA
Define com quem os filhos ficam e como será a convivência. A regra é a guarda compartilhada. CPL R$ 8–16
Divórcio MAIOR PROCURA
Encerra o casamento com partilha, guarda e pensão. Cabe em cartório se há consenso e nenhum filho menor. CPL R$ 10–20
Reconhecimento de paternidade
Exame de DNA para estabelecer o vínculo e garantir nome, pensão e herança. Inclui a socioafetiva. CPL R$ 10–20
Inventário e partilha
Transferência dos bens após a morte, em cartório ou na justiça, incluindo disputa entre herdeiros. CPL R$ 12–25
Regulação de visitas
Define dias, horários e férias de convivência de quem não tem a guarda — e dos avós.
Adoção
Assumir legalmente a criação de uma criança, inclusive a adoção unilateral por padrasto ou madrasta.
Anulação de casamento
Invalida o casamento por fraude, coação, falta de consentimento ou impedimento legal.
Medidas protetivas
Afastamento imediato do agressor (Lei Maria da Penha). Urgência: decisão em até 48h.