MATERIAL DE TESE · CRIMINAL
Direito Criminal
Urgência máxima: o cliente decide em horas, não em dias — a velocidade de atendimento define o fechamento.
5 teses · faixa de CPL R$ 12 a R$ 40 · E3 Digital
Teses e o que cada uma trata
O que cada tese resolve, quem é o cliente e a faixa de CPL — 5/5 com CPL medido.
Crimes de trânsito
Embriaguez ao volante, lesão corporal culposa e homicídio de trânsito — defesa e discussão da suspensão da CNH. CPL R$ 12–25
Violência doméstica
Atua pelos dois lados: medidas protetivas para a vítima e defesa técnica do acusado na Lei Maria da Penha. CPL R$ 12–28
Audiência de custódia
Audiência em até 24h após a prisão. É a chance de soltar o cliente antes de virar processo — demanda imediata. CPL R$ 15–35
Prisão em flagrante / habeas corpus
Urgência máxima: liberdade provisória, relaxamento do flagrante e HC contra prisão ilegal. CPL R$ 15–35
Defesa em processo criminal
Acompanhamento do inquérito ao julgamento, acordo de não persecução penal e recursos. CPL R$ 20–40