MATERIAL DE TESE · CONSUMIDOR
Direito do Consumidor
Teses de alto volume e ciclo curto — o cliente já chega com o problema resolvido na cabeça.
6 teses · faixa de CPL R$ 5 a R$ 16 · E3 Digital
Teses e o que cada uma trata
O que cada tese resolve, quem é o cliente e a faixa de CPL — 6/6 com CPL medido.
Atraso ou cancelamento de voo
Atraso acima de 4h, cancelamento ou overbooking geram assistência obrigatória e, em regra, indenização por dano moral. CPL R$ 5–12
Cobrança indevida
Valor cobrado a mais, serviço não contratado ou dívida já paga — devolução em dobro pelo art. 42 do CDC. CPL R$ 6–12
Extravio de bagagem
Bagagem perdida, danificada ou entregue com atraso: indenização material e moral da companhia aérea. CPL R$ 6–14
Golpe em compra online
Loja ou perfil falso, produto que nunca chegou, cobrança no cartão — responsabilidade da plataforma e do meio de pagamento. CPL R$ 8–16
Serviço não entregue
Serviço pago e não prestado (obra, curso, evento, assinatura) — devolução dos valores e indenização. CPL R$ 8–16
Produto com defeito / garantia
Vício não resolvido em 30 dias: troca, dinheiro de volta ou abatimento, mais indenização quando houve prejuízo. CPL R$ 8–16